O que é regularização imobiliária e por que você deve se preocupar?

Imagine que você comprou o imóvel dos seus sonhos, mas quando decide vendê-lo ou obter um financiamento, descobre que ele não está regularizado. Esse é um cenário mais comum do que parece, e muitos proprietários só descobrem o problema quando já estão com pressa ou quando já é tarde demais. Mas o que significa ter um imóvel irregular? E como a regularização imobiliária pode resolver esse problema?

Neste artigo, vamos te explicar o que é regularização imobiliária, por que ela é essencial e como você pode regularizar seu imóvel sem dor de cabeça. Continue lendo para entender mais.

O que é regularização imobiliária?

A regularização imobiliária é o processo legal de garantir que um imóvel está devidamente registrado e cumpre todas as exigências da legislação vigente. Isso inclui desde a escritura pública, o registro de imóveis, até a averbação de construção e o habite-se, documentos fundamentais para que a propriedade seja reconhecida oficialmente.

Quando um imóvel está irregular, ele não tem a documentação necessária ou correta para comprovar sua existência de maneira legal. Isso pode incluir falta de matrícula, ausência de averbação de obras ou até a inexistência do INSS de obra — uma obrigatoriedade em construções maiores.

Quais tipos de imóveis precisam de regularização?

• Imóvel residencial: Pode ser uma casa, um apartamento ou até mesmo um terreno vazio. Se o imóvel foi construído ou reformado sem a devida autorização da prefeitura, ele precisará passar pela regularização.
• Imóvel comercial: Para garantir que um imóvel comercial esteja de acordo com as normas, é fundamental ter todos os documentos exigidos, como o habite-se e a escritura correta.
• Imóveis rurais: A regularização de imóvel rural segue um processo específico e mais burocrático, devido à necessidade de comprovar a posse da terra e adequar o uso ao que é permitido por lei.

Por que regularizar um imóvel?

Ter um imóvel irregular traz muitos problemas, principalmente na hora de vender ou financiar. Sem os documentos certos, você pode enfrentar os seguintes desafios:

• Venda ou transferência bloqueada: Um imóvel irregular não pode ser transferido legalmente para outra pessoa.
• Financiamento negado: Instituições financeiras, como a Caixa Econômica, exigem que o imóvel esteja com a documentação em dia.
• Risco de multas e demolição: Em casos de construções não autorizadas, a prefeitura pode aplicar multas ou até mesmo ordenar a demolição.

Ao regularizar seu imóvel, você garante que ele está legalizado e pronto para qualquer transação, seja de venda, herança ou financiamento.

O que é necessário para regularizar um imóvel?

O processo de regularização varia de acordo com o tipo de imóvel e a irregularidade presente, mas de maneira geral, envolve os seguintes passos:

1. Averbação de Construção

Se você fez uma reforma ou construiu sem autorização, precisará fazer a averbação dessa obra. A averbação de construção é o ato de incluir no registro do imóvel todas as modificações feitas.

2. Habite-se

O habite-se é um documento emitido pela prefeitura que comprova que o imóvel foi construído ou reformado conforme as normas municipais. Sem esse documento, o imóvel pode ser considerado irregular.

3. INSS de Obra

Qualquer construção de porte médio ou grande deve pagar o INSS de obra, um tributo que incide sobre a mão de obra usada na construção. Sem esse pagamento, você não consegue averbar a construção.

4. Retificação de Área

Em muitos casos, o terreno ou a área construída pode não coincidir com as dimensões descritas na escritura. Nesse caso, é preciso fazer a retificação de área para ajustar essa discrepância.

5. Desmembramento ou Unificação de Lotes

Se o seu terreno foi subdividido ou se você juntou dois terrenos em um, também é necessário formalizar isso. O processo de desmembramento de lote ou unificação de terreno é obrigatório para manter os registros corretos.

Quando devo começar a regularizar meu imóvel?

O ideal é começar o processo de regularização imobiliária assim que você identificar a irregularidade. Quanto mais cedo resolver a situação, menos complicações você terá no futuro. Regularizar um imóvel pode parecer um processo complexo, mas quanto mais você adia, mais problemas podem surgir, como restrições de venda, financiamentos negados e, em alguns casos, perda de valor do imóvel.

Conclusão

A regularização imobiliária é essencial para garantir que seu imóvel esteja dentro da lei e valorizado no mercado. Mesmo que o processo pareça burocrático, ele traz tranquilidade e segurança para o futuro. Portanto, se você tem um imóvel irregular ou está prestes a adquirir um, certifique-se de que todos os documentos estejam em ordem.

Afinal, você não vai querer descobrir que seu imóvel está irregular no momento mais importante, certo?